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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:35

Juiz determina devolução de contribuição indevida

Ela era dependente do falecido marido, José de Freitas Martins, empregado do Banco da Amazônia (BASA) por 29 anos e associado da CAPAF.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Concessionária prestadora de serviço público concedido. Indenização de danos morais.

Ação de cobrança de tarifa de serviços de coleta e desttinação final de resíduos ajuizada contra quem não era proprietário do imóvel servido.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 13:25

Com nova lei, devedor de condomínio pode ficar com nome sujo em SP

norma, a dívida, em geral, era rateada pelos outros moradores do prédio.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:25

Prestação de serviço não gera indenização por dano moral

Se a relação jurídica entre as partes era de prestação de serviços e não de emprego, não há que se
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 10:55

Taxa de desemprego bate recorde histórico em SP e sobe para 20,7%

Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:26

Acusados de desviar recursos da santa casa são condenados por improbidade

De acordo com o MPF, autor da ação, o esquema conhecido como “máfia dos sanguessugas” era executado
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:15

Turma reduz indenização de maquinista que não podia ir ao banheiro

Jornada de trabalho, de acordo com o maquinista, era de oito horas ininterruptas, e mesmo quando
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 19:00

Atividade rural não-contributiva não pode ser aproveitada para reajustar aposentadoria por idade

aposentadoria urbana por idade. Idéia era era aproveitar os nove anos de trabalho em atividades
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

de limites legais, tornando o que antes era lícito em ilícito.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:07

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 09:53

Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada

O argumento principal dos autores da ação era a falta de citação do suposto pai biológico no
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:45

TRF2 garante indenização para ex-padre preso em 1968 por dar abrigo na igreja a dissidentes do regime militar

A acusação era de que ele teria dado guarida a dissidentes do regime que, supostamente, preparavam
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:05

Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego

leilões realizados pela entidade sindical ocorressem em poucos dias por mês, era necessária a presença
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 11:47

PF prende três ex-deputados, e Lava-Jato investiga contratos de Caixa e Ministério da Saúde

Também foram presos o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), já condenado no mensalão, e mais quatro pessoas. Batizada de ‘A Origem’, décima primeira etapa da operação cumpre 32 ordens judiciais em Rio, São Paulo e outros estados
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56

Racismo nos EUA

Apesar da Idade Contemporânea ser definida como uma era tecnológica de grandes progressos em
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 14:30

Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira

Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela universidade presbiteriana Mackenzie. Atividade exercida: advogado.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00

Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela universidade presbiteriana Mackenzie. Atividade exercida: advogado.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 15:34

Trabalhadora, que usou senha da sua colega de trabalho, tem demissão por justa causa revertida

O colegiado entendeu, por unanimidade, que o compartilhamento de senhas era prática comum na

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 26807

Ela era dependente do falecido marido, José de Freitas Martins, empregado do Banco da Amazônia (BASA) por 29 anos e associado da CAPAF.

Ação de cobrança de tarifa de serviços de coleta e desttinação final de resíduos ajuizada contra quem não era proprietário do imóvel servido.

norma, a dívida, em geral, era rateada pelos outros moradores do prédio.

Se a relação jurídica entre as partes era de prestação de serviços e não de emprego, não há que se

Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.

De acordo com o MPF, autor da ação, o esquema conhecido como “máfia dos sanguessugas” era executado

Jornada de trabalho, de acordo com o maquinista, era de oito horas ininterruptas, e mesmo quando

aposentadoria urbana por idade. Idéia era era aproveitar os nove anos de trabalho em atividades

de limites legais, tornando o que antes era lícito em ilícito.

-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser

O argumento principal dos autores da ação era a falta de citação do suposto pai biológico no

A acusação era de que ele teria dado guarida a dissidentes do regime que, supostamente, preparavam

leilões realizados pela entidade sindical ocorressem em poucos dias por mês, era necessária a presença

Também foram presos o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), já condenado no mensalão, e mais quatro pessoas. Batizada de ‘A Origem’, décima primeira etapa da operação cumpre 32 ordens judiciais em Rio, São Paulo e outros estados

Apesar da Idade Contemporânea ser definida como uma era tecnológica de grandes progressos em

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários

Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela universidade presbiteriana Mackenzie. Atividade exercida: advogado.

Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela universidade presbiteriana Mackenzie. Atividade exercida: advogado.

O colegiado entendeu, por unanimidade, que o compartilhamento de senhas era prática comum na

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